Examine Este Relatório sobre Renan

De modo a o partido, se algué especialmentem nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa qual deve deixar o cargo, e não o cargo e a Coisa Legislativa de que devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sançãeste, contudo tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica” de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável qual parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste de ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é este caso do Renan Calheiros, que assumiria o Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a o POR DIA 3. Peça apresentada através Rede alega de que linha sucessória não Têm a possibilidade de ter réus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 de novembro este julgamento de uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que este Presidente da República não Têm a possibilidade de, pelo exercício das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os 2 entraram em rota do colisãeste após as declarações do Renan contra uma operaçãeste de Procura e apreensão na sede da Polícia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.

Na deterça-feira, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em ação penal perante este STF.

Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma ação penal por vá para esses caras peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível com a condiçãeste do réu.